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ENADE
Prazo para pedir atendimento especializado começou na 6ª

Data da notícia: 2023-09-01 17:45:33
Foto: Assessoria
As indicações podem ser feitas até 8 de setembro; o exame será aplicado no dia 26 de novembro

Estudantes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2023 (Enade) podem, deste sexta-feira (1º), indicar a necessidade de atendimento especializado ou tratamento pelo nome social. O prazo segue até o dia 8. O exame será aplicado no dia 26 de novembro. De acordo com o Ministério da Educação, os interessados devem acessar o Sistema Enade e informar a condição que motiva a solicitação: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista ou discalculia.

Gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outra condição específica também podem pedir o procedimento. No sistema, o estudante deve inserir documento legível que comprove o que motiva a solicitação de atendimento, como o diagnóstico descrevendo sua condição, contendo o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10).

O documento deve ter a assinatura e identificação do profissional competente, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), no Ministério da Saúde ou em órgão competente. Já o tratamento pelo nome social é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero. O estudante que deseja solicitar o tratamento pelo nome social também poderá confirmá-lo pelo Sistema Enade, caso apresente nome social cadastrado na Receita Federal.

Caso o inscrito não tenha nome social cadastrado, ele deverá anexar no sistema uma foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco, que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme edital.

Fonte: Agência Brasil






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